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8140011-56.2022.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ALLAN SANTOS DA CRUZ
CPF 841.***.***-04
ALBA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALLAN SANTOS DA CRUZ em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 03:11Publicado Decisão em 02/10/2024.
09/04/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 00:22Conclusos para decisão
12/12/2024, 11:28Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 23:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Allan Santos Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Allan Santos Da Cruz Advogado: Jessica De Lima Sales (OAB:BA60274) Requerido: Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140011-56.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Determinada a emenda à inicial
02/08/2024, 15:40Conclusos para despacho
03/02/2023, 14:09Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023, 14:08Distribuído por sorteio
14/09/2022, 21:40Documentos
Decisão
•30/09/2024, 13:30
Decisão
•02/08/2024, 15:40
Outros documentos
•14/09/2022, 21:40
Outros documentos
•14/09/2022, 21:40
Outros documentos
•14/09/2022, 21:40