0000183-55.2013.8.05.0242

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SAÚDE

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DINAEL DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 76601•Representa: PASSIVO

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

OAB/BA 51972•Representa: PASSIVO

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 69142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Genival Silva Souza Advogado: Dinael Da Silva De Souza (OAB:BA76601) Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000183-55.2013.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Saúde

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

14/06/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/06/2022, 20:52

Comunicação eletrônica

10/06/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 09:01

Devolvidos os autos

09/09/2021, 19:13

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

10/02/2021, 10:49

CONCLUSÃO

19/01/2016, 13:08

RECEBIMENTO

19/01/2016, 13:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/11/2015, 10:25

CONCLUSÃO

30/03/2015, 09:46

DOCUMENTO

30/03/2015, 09:45

DOCUMENTO

30/03/2015, 09:44

DOCUMENTO

30/03/2015, 09:40

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 09:26

Despacho

•19/11/2025, 11:47

Despacho

•25/08/2025, 09:59

Despacho

•19/02/2025, 11:51

Decisão

•10/02/2025, 13:38

Decisão

•20/09/2024, 09:15

Despacho

•15/05/2024, 11:32

Despacho

•09/04/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 09:01

Decisão

•09/09/2021, 19:13

Decisão

•09/09/2021, 19:13

Decisão

•09/09/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 19:13

Decisão

•09/09/2021, 19:13