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0000455-03.2014.8.05.0246
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2014
Valor da Causa
R$ 2.815,93
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 01.***.***.2000-16
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:44Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:15Decorrido prazo de JANILSON BARROS DO AMARAL em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:08Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 20:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:25Arquivado Definitivamente
19/02/2025, 10:12Baixa Definitiva
19/02/2025, 10:12Juntada de certidão
19/02/2025, 10:11Juntada de certidão
19/02/2025, 10:11Juntada de certidão de trânsito em julgado
19/02/2025, 10:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
23/11/2024, 21:19Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000455-03.2014.8.05.0246. Executado: Janilson Barros Do Amaral Exequente: Estado Da Bahia Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA Processo:0000455-03.2014.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000455-03.2014.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/09/2024, 08:49Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2024, 15:46Juntada de certidão
20/05/2024, 10:06Documentos
Sentença
•16/06/2024, 15:46
Despacho
•13/05/2021, 17:13
Despacho
•19/09/2019, 19:16
Despacho
•19/09/2019, 19:15
Despacho
•19/09/2019, 19:15
Despacho
•19/09/2019, 19:15
Despacho
•19/09/2019, 19:15
Despacho
•19/09/2019, 19:15