Voltar para busca
0000741-94.2009.8.05.0265
Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2009
Valor da Causa
R$ 680,03
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Partes do Processo
NILZETE DOS SANTOS LANDIM
MUNICIPIO DE UBATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA
MUNICIPIO DE UBATA
CNPJ 14.***.***.0001-59
O MUNICIPIO DE UBATA
Advogados / Representantes
PAULO CABRAL TAVARES
OAB/BA 6498•Representa: ATIVO
CLEMILSON LIMA RIBEIRO
OAB/BA 13101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 26/07/2024 23:59.
21/04/2026, 13:28Publicado Intimação em 05/07/2024.
21/04/2026, 12:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 12:05Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/04/2026, 11:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:11Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 09:02Decorrido prazo de PAULO CABRAL TAVARES em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 02:19Publicado Intimação em 23/01/2026.
24/01/2026, 02:47Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 02:47Publicado Intimação em 23/01/2026.
24/01/2026, 00:03Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 15:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 15:15Expedição de intimação.
21/01/2026, 15:15Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 17:59Documentos
Despacho
•01/12/2025, 17:59
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•03/09/2025, 08:09
Despacho
•20/01/2025, 19:30
Despacho
•18/11/2024, 14:25
Sentença
•19/09/2024, 11:45
Despacho
•18/03/2024, 16:51
Despacho
•07/03/2024, 12:10
Decisão
•12/05/2023, 11:00