0001260-28.2020.8.05.0057

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA

OAB/BA 61539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: José Alves De Alcantara Terceiro Interessado: Rafael Da Silva Reu: Jose Angelo De Souza Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 0001260-28.202 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0001260-28.2020.8.05.0057 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cícero Dantas Terceiro

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 12:22

Expedição de intimação.

01/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

31/08/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 09:47

Expedição de intimação.

25/08/2022, 09:47

Determinada Requisição de Informações

24/08/2022, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

16/03/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 13:45

Conclusos para despacho

10/03/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 07:01

Devolvidos os autos

09/03/2022, 23:14

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

12/03/2021, 09:52

RECEBIMENTO

17/12/2020, 08:51

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•13/03/2026, 11:08

Sentença

•12/03/2026, 09:32

Decisão

•04/09/2024, 11:20

Despacho

•11/01/2024, 17:06

Despacho

•24/08/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 07:01

Despacho

•09/03/2022, 23:14