0001612-77.2010.8.05.0043

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE LISBOA SANTOS DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIZETE SANTOS CABRAL

OAB/BA 8888•Representa: PASSIVO

GILBERTO SOARES

OAB/BA 32853•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Lisboa Santos Da Silva Reu: David Joaquim Da Silva Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS INTIMAÇÃO 0001612-77.2010.8.05.0043 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Canavieiras Vitima: Altemir Ferreira

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Lisboa Santos Da Silva Reu: David Joaquim Da Silva Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS INTIMAÇÃO 0001612-77.2010.8.05.0043 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Canavieiras Vitima: Altemir Ferreira

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

10/04/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 21:22

Juntada de Petição de Petição

31/03/2022, 17:40

Comunicação eletrônica

30/03/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 15:53

Devolvidos os autos

15/03/2022, 20:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

23/02/2021, 09:50

DOCUMENTO

23/02/2021, 09:49

MERO EXPEDIENTE

18/05/2018, 16:08

CONCLUSÃO

05/02/2018, 12:58

DOCUMENTO

02/10/2017, 11:14

PETIÇÃO

21/09/2017, 08:40

RECEBIMENTO

20/09/2017, 11:38

Documentos

Petição

•30/06/2025, 06:37

Sentença

•04/06/2025, 09:13

Petição

•08/05/2025, 12:26

Acórdão

•30/04/2025, 15:55

Despacho

•14/02/2025, 17:27

Despacho

•14/02/2025, 17:03

Decisão

•09/02/2025, 19:38

Decisão

•14/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:53

Decisão

•24/09/2024, 09:57

Petição

•08/04/2024, 20:38

Sentença

•05/04/2024, 09:27

Decisão

•02/06/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:53