0003380-89.2014.8.05.0110

Embargos à ExecuçãoSequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 157.837,04

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUSSARA

CNPJ 13.***.***.0001-81

Autor

O MUNICIPIO DE JUSSARA-BAHIA

Autor

JUSSARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUSSARA

CNPJ 13.***.***.0001-81

Reu

EDSOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

JAQUES DOUGLAS GARAFFA

OAB/BA 20050•Representa: ATIVO

ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ

OAB/BA 16368•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 26227•Representa: ATIVO

LOURENA FIGUEIREDO MACHADO

OAB/BA 23057•Representa: PASSIVO

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:23

Decorrido prazo de GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO em 09/10/2025 23:59.

17/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 06/10/2023 23:59.

15/10/2025, 20:14

Decorrido prazo de EDSOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/10/2023 23:59.

15/10/2025, 20:14

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:37

Decorrido prazo de ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:37

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:15

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 07:14

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/10/2025, 08:46

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:01

Despacho

•05/06/2025, 21:03

Decisão

•17/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 16:03

Despacho

•18/03/2024, 10:47

Despacho

•29/01/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:45

Despacho

•13/09/2023, 15:47

Despacho

•07/06/2023, 12:02

Despacho

•15/09/2022, 14:26

Despacho

•09/03/2021, 14:06

Despacho

•01/09/2020, 15:56

Despacho

•03/09/2019, 15:53