0131365-63.2003.8.05.0001

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS

Autor

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Terceiro

DOLORES PINHEIRO PEDRECAL

CPF 019.***.***-20

Reu

DOLORES PINHEIRO PEDRECAL

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA SANTOS ALVES

OAB/BA 25718•Representa: ATIVO

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS

OAB/BA 9247•Representa: PASSIVO

NEMISIA PINTO CACIQUINHO

OAB/BA 9533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2025, 08:16

Cancelada a Distribuição

03/06/2025, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

02/06/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para

02/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83346039

02/06/2025, 09:46

Determinado o cancelamento da distribuição

31/05/2025, 22:54

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR - CNPJ: 13.534.466/0001-19 (APELANTE) em 02/04/2025.

02/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de DOLORES PINHEIRO PEDRECAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:45

Publicado Despacho em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 21:59

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 09:46

Decisão

•31/05/2025, 22:54

Despacho

•26/02/2025, 07:20

Despacho

•12/02/2025, 21:59

Despacho

•30/09/2024, 11:43

Despacho

•26/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:07

SENTENÇA

•07/05/2021, 01:28