0300085-71.2013.8.05.0088

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

NINIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA

OAB/BA 44243•Representa: PASSIVO

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO

OAB/BA 42797•Representa: PASSIVO

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 16989•Representa: PASSIVO

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR

OAB/BA 36036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Antonio Marcos Pinheiro Lima em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de Claudiano Gomes dos Santos em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de Luis Alberto Rodrigues da Silva em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de Claudiano Gomes dos Santos em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de Antonio Marcos Pinheiro Lima em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de Luis Alberto Rodrigues da Silva em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de LUCIO JOSE ALVES JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/03/2026, 14:13

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:30

Sentença

•26/05/2025, 12:49

Parecer do Ministerio Público

•05/11/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:01

Decisão

•30/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 10:42

Parecer do Ministerio Público

•10/09/2024, 11:26

Despacho

•27/08/2024, 14:39

Despacho

•27/08/2024, 14:18

Despacho

•27/08/2024, 12:16

Despacho

•04/03/2022, 10:06