0500133-59.2014.8.05.0137

Agravo Em Recurso EspecialAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OAB/BA 15823•Representa: ATIVO

MARIANA CARDOSO WANDERLEY

OAB/BA 16317•Representa: ATIVO

FILIPE SANTOS GOMES

OAB/BA 32710•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/06/2022, 09:05

Transitado em Julgado em 13/06/2022

15/06/2022, 09:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 15797/2021 - EDcl no AgInt no

18/04/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0015797 - EDcl no AgInt no AREsp 1510897 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022, 12:50

Embargos de Declaração de IDINEIA SANTOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015797/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1510897/BA

11/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000166-2022-AJC-1T)

31/03/2022, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

31/03/2022, 17:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000166-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

28/03/2022, 08:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022, 07:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

28/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022, 18:49

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015797/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1510897/BA

25/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165392/2022

11/03/2022, 20:31

Protocolizada Petição 165392/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2022

11/03/2022, 20:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/04/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2022, 12:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2019, 14:58