0500263-59.2018.8.05.0250

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.092,96

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 21:03

Baixa Definitiva

06/03/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/01/2025, 18:58

Expedição de despacho.

21/01/2025, 18:58

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Braz Joao Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fon PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0500263-59.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 08:39

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 15:06

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 18:58

Despacho

•30/09/2024, 08:39

Despacho

•23/09/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 16:05

Decisão

•31/08/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 15:27

Despacho

•26/02/2018, 12:02