0500322-63.2017.8.05.0256

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO BESSONE PORTELA

OAB/BA 42861•Representa: PASSIVO

VALDEY FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 27311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 16:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.

11/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

10/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:28

Arquivado Provisoriamente

28/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Joel Teixeira De Morais Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500322-63.2017.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:44

Expedição de despacho.

30/09/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:09

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 08:22

Despacho

•27/09/2024, 14:09

Despacho

•12/09/2024, 08:32

Despacho

•11/09/2024, 14:24

Despacho

•01/11/2023, 10:56

Despacho

•01/09/2023, 11:44

Decisão

•06/06/2022, 09:10

Despacho

•04/11/2019, 09:04

Despacho

•15/02/2017, 14:49