0513227-12.2018.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS

OAB/BA 27845•Representa: PASSIVO

MIRELLE SOUZA COSTA

OAB/BA 28869•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:18

Publicado Despacho em 02/08/2024.

18/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:49

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:49

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 11:35

Mandado devolvido Negativamente

07/01/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de Emmanuel Ribeiro Costa em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:59

Publicado Decisão em 02/10/2024.

07/10/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 04:28

Juntada de certidão

03/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Emmanuel Ribeiro Costa Advogado: Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (OAB:BA27845) Advogado: Mirelle Souza Costa (OAB:BA28869) Terceiro Interessado: Leiliane Dos Santos Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0513227-12.2018.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

02/10/2024, 22:38

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:40

Decisão

•14/08/2024, 16:33

Despacho

•31/07/2024, 12:48

Despacho

•24/07/2024, 11:12

Despacho

•01/04/2024, 11:23

Despacho

•12/03/2024, 13:04

Despacho

•01/09/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 08:36

Sentença

•14/02/2020, 14:35

Decisão

•09/08/2019, 10:22

Decisão

•13/11/2018, 14:11

Decisão

•13/11/2018, 11:40