0547937-43.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSENICE FREITAS DE SOUZA

CPF 148.***.***-91

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

BNI BALTICO

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Reu

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO REGIS GOMES

OAB/BA 23348•Representa: ATIVO

MILA CABRAL MENDONCA

OAB/BA 22139•Representa: ATIVO

PEDRO DE MELLO CINTRA

OAB/BA 22231•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Josenice Freitas De Souza Advogado: Rodrigo Regis Gomes (OAB:BA23348) Advogado: Mila Cabral Mendonca (OAB:BA22139) Advogado: Pedro De Mello Cintra (OAB:BA22231) Executado: Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0547937-43.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 14:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 15:06

Expedição de documento

31/10/2019, 00:00

Documento

31/10/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/10/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Publicação

05/09/2019, 00:00

Procedência em Parte

29/08/2019, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Publicação

08/11/2018, 00:00

Mero expediente

05/11/2018, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:16

Despacho

•19/03/2026, 11:28

Despacho

•05/02/2026, 15:29

Despacho

•04/02/2026, 11:20

Despacho

•29/01/2026, 17:45

Despacho

•24/01/2026, 11:07

Despacho

•23/01/2026, 11:25

Despacho

•23/12/2025, 17:26

Despacho

•15/12/2025, 13:45

Despacho

•12/12/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:50

Decisão

•13/08/2025, 13:52

Decisão

•13/08/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:14