8000106-42.2016.8.05.0261

Mandado de Segurança CívelExame Nacional de Ensino Médio / ENEMEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Partes do Processo

KATILEEN LORRAINE MACEDO OLIVEIRA

CPF 074.***.***-01

Autor

ADENILTON ROCHA DE OLIVEIRA

CPF 757.***.***-68

Autor

MANOEL AQUINO DOS SANTOS

Terceiro

MANOEL AQUINO DOS SANTOS

Reu

COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

ISAQUE DE SANTANA CORREIA

OAB/BA 40504•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISAQUE DE SANTANA CORREIA em 16/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:24

Publicado Citação em 02/10/2024.

17/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:28

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

08/10/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Citação Impetrante: Katileen Lorraine Macedo Oliveira Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Advogado: Isaque De Santana Correia (OAB:BA40504) Impetrante: Adenilton Rocha De Oliveira Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Advogado: Isaque De Santana Correia (OAB:BA40504) Impetrado: Manoel A Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO CITAÇÃO 8000106-42.2016.8.05.0261 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tucano

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Katileen Lorraine Macedo Oliveira Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Advogado: Isaque De Santana Correia (OAB:BA40504) Impetrante: Adenilton Rocha De Oliveira Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Advogado: Isaque De Santana Correia (OAB:BA40504) Impetrado: Manoel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000106-42.2016.8.05.0261 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tucano

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:48

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/01/2023 23:59.

07/05/2023, 04:35

Conclusos para decisão

21/12/2022, 13:19

Expedição de intimação.

21/12/2022, 13:18

Documentos

Petição

•08/10/2024, 20:33

Sentença

•29/09/2024, 16:33

Despacho

•16/10/2022, 21:02

Despacho

•07/06/2022, 14:46

Despacho

•17/07/2020, 15:17

Decisão

•27/04/2016, 12:28

Despacho

•05/04/2016, 14:44