8000093-88.2022.8.05.0081

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA

CPF 639.***.***-49

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

CPF 269.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF 58612•Representa: ATIVO

HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 31436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA - CPF: 639.613.185-49 (APELANTE) em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:19

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RISOLINA CARMEM LEMOS DE FARIAS LISBOA - CPF: 639.613.185-49 (APELANTE).

06/03/2026, 18:31

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 03:45

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:16

Decisão

•06/03/2026, 18:31

Decisão

•15/12/2025, 21:20

Decisão

•14/12/2025, 23:15

Sentença

•03/11/2025, 19:42

Sentença

•03/11/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:23

Despacho

•25/02/2025, 11:34

Despacho

•25/02/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:51