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8000156-72.2023.8.05.0148
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ESMERALDO SILVA NASCIMENTO
CPF 951.***.***-91
VALDEMAR MELO DA MOTA & CIA LTDA - ME
CNPJ 07.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR
OAB/BA 68251•Representa: ATIVO
DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS
OAB/BA 42943•Representa: ATIVO
ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN
OAB/PR 49894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025, 11:46Baixa Definitiva
16/04/2025, 11:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/04/2025, 11:46Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025, 11:46Decorrido prazo de ESMERALDO SILVA NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:50Decorrido prazo de VALDEMAR MELO DA MOTA & CIA LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:50Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025, 01:35Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025, 01:35Conhecido o recurso de ESMERALDO SILVA NASCIMENTO - CPF: 951.315.235-91 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025, 20:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025, 20:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025, 20:08Conclusos para decisão
19/03/2025, 16:29Distribuído por sorteio
14/03/2025, 08:59Documentos
Decisão
•19/03/2025, 20:08
Decisão
•19/03/2025, 20:08
Decisão
•19/03/2025, 20:08
Ato Ordinatório
•14/03/2025, 08:43
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 13:21
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 13:20
Sentença
•30/09/2024, 15:47
Ato Ordinatório
•16/05/2024, 12:51
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 18:00
Despacho
•26/03/2024, 17:58
Despacho
•16/01/2024, 14:29