8000130-74.2021.8.05.0106

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.478,48

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RONALDO CINTRA BASTOS

CPF 025.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 25866•Representa: ATIVO

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA

OAB/BA 25910•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

25/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:42

Arquivado Provisoriamente

30/10/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ronaldo Cintra Bastos Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Reu: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Intimação: ATO ORDINATÓRIO (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000130-74.2021.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Intime-se as par

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:19

Juntada de decisão

24/09/2024, 12:04

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:19

Acórdão

•13/08/2024, 12:08

Despacho

•15/04/2024, 09:09

Decisão

•07/08/2023, 16:14

Sentença

•23/02/2023, 10:24

Sentença

•16/12/2022, 18:01

Despacho

•24/10/2022, 22:11

Despacho

•04/10/2022, 15:20

Despacho

•24/08/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 14:09

Outros documentos

•25/03/2021, 22:43

Outros documentos

•25/03/2021, 22:43

Outros documentos

•25/03/2021, 22:43

Outros documentos

•25/03/2021, 22:42

Outros documentos

•25/03/2021, 22:42