8000519-67.2024.8.05.0134

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

FLORISVALDO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 462.***.***-53

Autor

CONTENDAS DO SINCORA PREFEITURA DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA.

CNPJ 14.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO

OAB/SP 425566•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2025, 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:30

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:29

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:41

Não conhecido o recurso de FLORISVALDO DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 462.190.725-53 (APELANTE)

30/10/2025, 18:04

Decorrido prazo de FLORISVALDO DOS SANTOS RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:15

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2025, 17:41

Juntada de certidão

21/07/2025, 17:40

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:16

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 03:47

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 15:41

Decisão

•30/10/2025, 18:04

Despacho

•11/06/2025, 10:45

Despacho

•10/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:46

Sentença

•23/10/2024, 15:16

Despacho

•30/09/2024, 12:50

Despacho

•09/07/2024, 10:46