8000572-29.2024.8.05.0108

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

Partes do Processo

EDIVALDO MIGUEL DE SOUZA

CPF 494.***.***-87

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL MIRANDA CONCEICAO

OAB/BA 80791•Representa: ATIVO

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 81654•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 28/11/2024 23:59.

26/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.

26/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de SAMUEL MIRANDA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Decorrido prazo de EDIVALDO MIGUEL DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

29/01/2026, 16:06

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:56

Publicado Intimação em 04/08/2025.

27/01/2026, 22:15

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 09:35

Sentença

•08/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:33

Decisão

•07/05/2024, 14:01