8000677-53.2023.8.05.0136

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JACARACI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT JACARACI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE MARTINS SOUZA

OAB/BA 50495•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA 67617•Representa: PASSIVO

MARCIO MOISES SILVA SOUSA

OAB/SP 348999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CIBELE MARTINS SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CIBELE MARTINS SOUZA em 27/01/2025 23:59.

05/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.

05/03/2026, 22:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de MARCIO MOISES SILVA SOUSA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de MARCIO MOISES SILVA SOUSA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:23

Publicado Intimação em 12/02/2025.

25/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

25/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:01

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:01

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

27/03/2025, 09:27

Expedição de Acórdão.

27/03/2025, 09:24

Documentos

Petição

•24/02/2025, 10:34

Sentença

•10/02/2025, 11:35

Petição

•27/01/2025, 20:45

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:42

Decisão

•26/06/2024, 14:52

Parecer do Ministerio Público

•28/09/2023, 10:53

Decisão

•20/09/2023, 20:41