8000868-52.2024.8.05.0043

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

OSVALDO MARTINS DOS SANTOS

CPF 286.***.***-30

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:51

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:50

Juntada de certidão dd2g

30/09/2025, 10:09

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:53

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 16:02

Julgado improcedente o pedido

07/02/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 11:31

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:07

Sentença

•07/02/2025, 15:54

Sentença

•07/02/2025, 15:33

Despacho

•18/12/2024, 21:15

Decisão

•30/09/2024, 14:53

Decisão

•16/08/2024, 13:15

Decisão

•16/08/2024, 08:10

Outros documentos

•15/08/2024, 15:10

Outros documentos

•15/08/2024, 15:10