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8000837-21.2023.8.05.0155
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MACARANI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
POLICIA CIVIL DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA
OAB/BA 62766•Representa: PASSIVO
ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO
OAB/BA 54817•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:32Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 22:07Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 21:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 21:25Juntada de certidão
09/02/2026, 13:46Decorrido prazo de ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO em 10/09/2025 23:59.
29/10/2025, 17:09Publicado Intimação em 04/09/2025.
29/10/2025, 14:59Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
29/10/2025, 14:59Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 10/09/2025 23:59.
25/10/2025, 10:59Publicado Intimação em 04/09/2025.
25/10/2025, 00:32Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
25/10/2025, 00:32Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/09/2025, 22:10Expedição de intimação.
02/09/2025, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 10:22Documentos
Petição
•14/09/2025, 22:10
Despacho
•31/08/2025, 11:41
Petição
•02/10/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 13:46
Decisão
•29/09/2024, 18:05
Decisão
•15/10/2023, 09:39
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 10:08