8000998-53.2024.8.05.0007

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

JADSON ALVES DA CUNHA

CPF 175.***.***-15

Autor

SINAB

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ 23.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MARTA CRUZ MACHADO

OAB/BA 60891•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARTA CRUZ MACHADO em 27/01/2025 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:26

Publicado Sentença em 25/11/2024.

01/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARTA CRUZ MACHADO em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:08

Publicado Intimação em 07/03/2025.

23/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 02:18

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:47

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 16:30

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:37

Sentença

•21/11/2024, 00:21

Outros documentos

•08/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:54