8001084-79.2019.8.05.0110

Reintegracao Manutencao De PosseReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MARIA BARRETO DE OLIVEIRA

CPF 349.***.***-87

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

GILPETRON DOURADO DE MORAES

OAB/BA 15204•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 22:35

Baixa Definitiva

12/01/2025, 22:35

Juntada de certidão

12/01/2025, 22:34

Transitado em Julgado em 25/11/2024

12/01/2025, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de GILPETRON DOURADO DE MORAES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Barreto De Oliveira Advogado: Gilpetron Dourado De Moraes (OAB:BA15204) Parte Re: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001084-79.2019.8.05.0110 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Irecê Parte

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 23:42

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:03

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 11:40

Despacho

•07/11/2023, 10:03

Despacho

•29/03/2022, 12:08

Petição

•08/12/2020, 09:44

Outros documentos

•08/12/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:40

Decisão

•14/05/2019, 17:43