Voltar para busca
8001307-48.2023.8.05.0124
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS
CPF 824.***.***-04
JOSSEANE GOMES CONCEICAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
ESTHER CUNHA
Advogados / Representantes
CLECIA DA CRUZ CARDOSO
OAB/BA 48925•Representa: ATIVO
LEANDRO DA HORA SILVA
OAB/BA 47506•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 09:47Baixa Definitiva
10/09/2025, 09:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2025, 09:47Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
10/09/2025, 09:45Juntada de alteração da unidade prisional - bnmp
29/08/2025, 09:47Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/07/2025, 09:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2988128 / BA (2025/0256285-5) autuado em 14/07/2025
15/07/2025, 09:46Juntada de Certidão
11/07/2025, 12:04Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN
03/07/2025, 10:47Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 13:18Outras Decisões
01/07/2025, 11:57Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025, 21:22Decorrido prazo de KAUAN VITOR GOMES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025, 21:22Documentos
Decisão
•01/07/2025, 13:18
Decisão
•01/07/2025, 11:57
Decisão
•27/05/2025, 13:59
Decisão
•27/05/2025, 13:43
Petição
•05/05/2025, 17:38
Acórdão
•24/04/2025, 19:46
Petição
•28/03/2025, 18:49
Acórdão
•27/03/2025, 15:23
Despacho
•14/02/2025, 16:11
Despacho
•14/02/2025, 15:46
Decisão
•05/02/2025, 16:06
Decisão
•28/01/2025, 10:58
Outros documentos
•29/11/2024, 10:13
Outros documentos
•29/11/2024, 09:52
Outros documentos
•29/11/2024, 09:51