8002592-67.2022.8.05.0203

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 17.538,52

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO

Partes do Processo

DAMIAO MASCARENHAS BARREIROS NETO

CPF 053.***.***-54

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Terceiro

PRADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITA MAYRA PIRES BRITO

Terceiro

CONDOMINIO VILLAGIO PRAIA DE GUARATIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 51677•Representa: ATIVO

ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA

OAB/BA 13957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA DANTAS em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Damiao Mascarenhas Barreiros Neto Advogado: Marcelo De Oliveira Dantas (OAB:BA51677) Reu: Municipio De Prado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002592-67.2022.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8002592-67.2022.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado

03/10/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a DAMIAO MASCARENHAS BARREIROS NETO - CPF: 053.886.295-54 (AUTOR).

26/09/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 20:03

Documentos

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 23:32

Decisão

•26/09/2024, 12:17