8003125-65.2024.8.05.0038

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.209,04

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Partes do Processo

ERALDO COSTA ARAUJO

CPF 720.***.***-59

Autor

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Terceiro

CAAP

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

EMELLY SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 56620•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERALDO COSTA ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de ERALDO COSTA ARAUJO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 13:09

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:03

Baixa Definitiva

16/12/2025, 08:03

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 12:23

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/12/2025, 21:58

Conclusos para decisão

11/12/2025, 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:05

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de ERALDO COSTA ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 10:41

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 21:58

Decisão

•11/12/2025, 21:58

Despacho

•03/09/2025, 11:05

Sentença

•19/11/2024, 11:49

Decisão

•25/09/2024, 08:47