8003844-37.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LANA CRISTINEE MISTRO

CPF 628.***.***-53

Autor

JUDINALVA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 678.***.***-97

Autor

LUCIA INES ARAUJO CALDAS

CPF 337.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTAMIRANDO BISPO DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 39694•Representa: ATIVO

ANDREA LUIZA LIMA CARMEL

OAB/BA 39683•Representa: ATIVO

LETICIA MARIA ARAUJO CALDAS

OAB/BA 77509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUDINALVA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

13/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de JUDINALVA CONCEICAO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

13/05/2026, 10:14

Publicado Despacho em 15/09/2022.

13/05/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 07:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de JUDINALVA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:34

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:37

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:37

Homologado o pedido

13/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de JUDINALVA CONCEICAO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de JUDINALVA CONCEICAO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:57

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 14:37

Sentença

•13/04/2026, 14:37

Sentença

•13/04/2026, 14:37

Despacho

•03/09/2025, 15:29

Despacho

•03/09/2025, 14:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/04/2025, 15:54

Despacho

•28/11/2024, 17:55

Despacho

•13/11/2024, 17:39

Sentença

•30/09/2024, 15:13

Sentença

•30/09/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/04/2024, 14:31

Despacho

•15/03/2023, 17:39

Despacho

•13/09/2022, 14:35