8006490-15.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.247,46

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

PEDRO ROBERTO DE JESUS BISPO

CPF 060.***.***-70

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ

OAB/BA 59355•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 17:06

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2024, 17:06

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:05

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DE JESUS BISPO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DE JESUS BISPO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 26/01/2024.

27/01/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 01:35

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 17:20

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:20

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 17:32

Despacho

•25/01/2024, 15:24

Despacho

•06/09/2023, 17:49

Despacho

•06/09/2023, 17:44

Documento Comprobatório

•16/06/2023, 13:46

Acórdão

•24/05/2023, 10:03

Despacho

•04/11/2022, 16:04

Despacho

•04/11/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:20

Sentença

•01/06/2022, 07:51

Sentença

•31/05/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:49