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8007296-41.2021.8.05.0274
Peticao CivelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2021
Valor da Causa
R$ 49.900,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MIQUEIAS AMARAL FERNANDES
CPF 057.***.***-07
PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO
OAB/BA 28032•Representa: ATIVO
RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA
OAB/BA 29289•Representa: PASSIVO
MILLENA SOARES LEITE
OAB/BA 72053•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/10/2024 23:59.
17/04/2026, 19:24Decorrido prazo de MIQUEIAS AMARAL FERNANDES em 23/10/2024 23:59.
17/04/2026, 19:24Publicado Sentença em 02/10/2024.
17/04/2026, 12:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 12:07Arquivado Definitivamente
21/11/2024, 14:15Baixa Definitiva
21/11/2024, 14:15Juntada de certidão
21/11/2024, 14:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Miqueias Amaral Fernandes Advogado: Jamilton Oliveira Cardoso (OAB:BA28032) Requerido: Parque Real Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Advogado: Millena Soares Leite (OAB:BA72053) Sentença: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8007296-41.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista
03/10/2024, 00:00Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024, 11:29Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 14:59Decorrido prazo de RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 14:59Conclusos para decisão
21/06/2024, 17:15Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024, 15:28Juntada de Alvará
04/06/2024, 13:07Publicado Intimação em 29/05/2024.
03/06/2024, 01:14Documentos
Sentença
•30/09/2024, 08:36
Sentença
•26/09/2024, 11:29
Sentença
•21/05/2024, 17:07
Sentença
•15/02/2024, 14:59
Despacho
•10/07/2023, 09:08
Despacho
•07/07/2023, 11:23
Ato Ordinatório
•27/01/2023, 11:05
Despacho
•29/09/2022, 14:24
Despacho
•28/09/2022, 15:28
Despacho
•14/12/2021, 13:54
Despacho
•13/12/2021, 16:20