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8009491-24.2023.8.05.0146
Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 18.008,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO ALMEIDA OLIVEIRA
CPF 069.***.***-82
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
Advogados / Representantes
GABRIEL CARNEIRO DA MATTA
OAB/BA 66205•Representa: ATIVO
JOAO VITOR LIMA ROCHA
OAB/BA 63711•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
GABRIEL CARNEIRO DA MATTA
OAB/BA 66205•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 14:57Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024, 10:57Baixa Definitiva
30/09/2024, 10:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024, 10:57Juntada de certidão
30/09/2024, 10:57Decorrido prazo de LUCIANO ALMEIDA OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:26Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:22Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:21Decorrido prazo de LUCIANO ALMEIDA OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:21Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024, 07:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 07:33Conhecido o recurso de LUCIANO ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 069.195.384-82 (APELANTE) e provido
04/09/2024, 11:25Conhecido o recurso de LUCIANO ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 069.195.384-82 (APELANTE) e provido
04/09/2024, 10:50Juntada de Petição de certidão
02/09/2024, 18:22Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024, 17:35Documentos
Acórdão
•04/09/2024, 10:50
Despacho
•08/07/2024, 17:21
Despacho
•08/07/2024, 16:57
Ato Ordinatório
•14/06/2024, 17:00
Ato Ordinatório
•06/06/2024, 13:20
Sentença
•27/05/2024, 14:04
Despacho
•29/11/2023, 09:14
Decisão
•17/11/2023, 09:19
Despacho
•20/10/2023, 09:47
Despacho
•14/09/2023, 08:10