8015993-92.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

AGNALDA PRATES ALVES

CPF 554.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:21

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:21

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Agnalda Prates Alves Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015993-92.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AGNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8015993-92.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:43

Declarada incompetência

30/09/2024, 16:48

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:50

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:42

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:28

Decisão

•30/09/2024, 16:48

Outros documentos

•16/07/2024, 10:49

Petição

•16/07/2024, 10:49

Outros documentos

•16/07/2024, 10:49

Despacho

•17/06/2024, 13:32

Despacho

•17/06/2024, 12:34

Despacho

•14/03/2024, 13:18

Despacho

•14/03/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:00

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:00

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:00