8048654-27.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

RAMIRO ALVES DOS SANTOS

CPF 024.***.***-22

Autor

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS

CPF 375.***.***-72

Autor

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS

CPF 391.***.***-91

Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

CPF 281.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35136•Representa: ATIVO

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35262•Representa: ATIVO

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAMIRO ALVES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANA LIDIA ABBADE DOS REIS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:01

Baixa Definitiva

03/12/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:38

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

28/11/2024, 11:56

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0410891-6)

31/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:03

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 13:23

Despacho

•02/12/2024, 11:57

Acórdão

•20/09/2024, 12:12

Decisão

•06/08/2024, 09:37

Decisão

•05/08/2024, 22:20

Documento Comprobatório

•05/08/2024, 10:47

Documento Comprobatório

•05/08/2024, 10:47

Documento Comprobatório

•05/08/2024, 10:47

Documento Comprobatório

•05/08/2024, 10:47

Documento Comprobatório

•05/08/2024, 10:47

Documento Comprobatório

•05/08/2024, 10:47