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8047926-80.2024.8.05.0001
Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 121.449,35
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO XP S.A
CNPJ 33.***.***.0001-03
JOAO FERNANDES NETO
CPF 097.***.***-49
Advogados / Representantes
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER
OAB/RJ 99023•Representa: ATIVO
MAURICIO TRINDADE MIRANDA
OAB/BA 13776•Representa: PASSIVO
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 11:02Baixa Definitiva
26/03/2026, 11:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/03/2026, 11:02Juntada de certidão
26/03/2026, 11:01Publicado Ementa em 04/03/2026.
04/03/2026, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 03:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 14:52Conhecido o recurso de BANCO XP S.A - CNPJ: 33.264.668/0001-03 (APELANTE) e não-provido
28/02/2026, 09:09Conhecido o recurso de BANCO XP S.A - CNPJ: 33.264.668/0001-03 (APELANTE) e não-provido
27/02/2026, 17:51Juntada de Petição de certidão
25/02/2026, 11:37Deliberado em sessão - julgado
25/02/2026, 11:28Incluído em pauta para 24/02/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
23/01/2026, 11:22Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
01/12/2025, 20:14Juntada de Petição de pedido de sustentação por áudio (áudio mp3)
18/11/2025, 20:21Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/11/2025, 15:52Documentos
Acórdão
•27/02/2026, 17:51
Ato Ordinatório
•18/08/2025, 17:35
Sentença
•25/07/2025, 08:41
Sentença
•24/07/2025, 20:54
Ato Ordinatório
•12/06/2025, 10:27
Sentença
•11/04/2025, 09:08
Sentença
•10/04/2025, 22:55
Decisão
•05/12/2024, 09:55
Decisão
•04/12/2024, 23:41
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 09:12
Decisão
•02/05/2024, 17:42
Decisão
•02/05/2024, 12:04
Decisão
•23/04/2024, 09:56
Decisão
•22/04/2024, 16:05
Documento de Comprovação
•12/04/2024, 14:08