8056167-46.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

10 DEFENSORIA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

WELLIGTON SANTOS DE ARAUJO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:56

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE IRECE 2ª VARA CRIMINAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:46

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

28/01/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2025, 14:24

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

27/01/2025, 13:18

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

27/01/2025, 12:43

Documentos

Petição

•04/02/2025, 13:46

Petição

•28/01/2025, 13:35

Acórdão

•27/01/2025, 12:43

Despacho

•03/12/2024, 12:08

Despacho

•03/12/2024, 12:03

Decisão

•23/10/2024, 09:58

Decisão

•23/10/2024, 09:09

Petição

•30/09/2024, 15:54

Decisão

•30/09/2024, 09:42

Decisão

•30/09/2024, 09:42

Despacho

•10/09/2024, 12:29

Despacho

•10/09/2024, 12:29