8058509-30.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

RENILDO BORGES BARROS

CPF 010.***.***-95

Autor

JOERLAN SENA SANTA BARBARA

Autor

MM JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE CASTRO ALVES/BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CASTRO ALVES VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

JOERLAN SENA SANTA BARBARA

OAB/BA 44918•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:49

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Castro Alves Vara Criminal em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de RENILDO BORGES BARROS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:05

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:45

Juntada de Petição de CIENTE

18/11/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/11/2024, 09:55

Denegado o Habeas Corpus a RENILDO BORGES BARROS - CPF: 010.283.565-95 (PACIENTE)

18/11/2024, 09:21

Denegado o Habeas Corpus a RENILDO BORGES BARROS - CPF: 010.283.565-95 (PACIENTE)

18/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Castro Alves Vara Criminal em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 08:56

Despacho

•25/10/2024, 14:59

Despacho

•25/10/2024, 14:39

Outros documentos

•25/10/2024, 13:58

Despacho

•23/10/2024, 10:03

Despacho

•23/10/2024, 09:09

Despacho

•30/09/2024, 09:42

Despacho

•30/09/2024, 09:41

Decisão

•23/09/2024, 10:28

Decisão

•23/09/2024, 10:28