8059439-21.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

RITA ROSA DA ROCHA SANTANA

CPF 089.***.***-72

Reu

JOSE LUIZ SANTANA MARTINEZ GARCIA

CPF 399.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073•Representa: ATIVO

VICTOR VINICIUS LEAL FRANCO DE ALMEIDA

OAB/PB 20653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:16

Prejudicado o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 02:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/11/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 14:40

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024, 17:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 02:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 14:40

•25/10/2024, 14:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/10/2024, 14:22

•25/10/2024, 14:21