8060744-40.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAIANA NASCIMENTO DE JESUS

CPF 030.***.***-27

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 09:50

Baixa Definitiva

05/04/2024, 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

05/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:08

Não conhecido o recurso de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS - CPF: 030.576.365-27 (APELANTE)

04/03/2024, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 10:18

Juntada de certidão

05/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de RAIANA NASCIMENTO DE JESUS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:07

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 11:31

Decisão

•04/03/2024, 11:41

Despacho

•26/05/2023, 12:41

Despacho

•26/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:32

Sentença

•23/10/2022, 17:42

Sentença

•22/10/2022, 14:05

Decisão

•11/04/2022, 13:53

Decisão

•10/04/2022, 21:20

Despacho

•14/03/2022, 10:22

Despacho

•10/03/2022, 21:59

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 13:23

Decisão

•29/10/2019, 11:49