8121410-65.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

TIAGO DE JESUS SANTOS

CPF 851.***.***-20

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0004-13

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 77074•Representa: ATIVO

THIAGO DA SILVA MEIRELES

OAB/BA 37901•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 09:00

Baixa Definitiva

16/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2025, 09:00

Juntada de certidão

16/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:13

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 03:38

Conhecido o recurso de TIAGO DE JESUS SANTOS - CPF: 851.849.775-20 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 21:23

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 21:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/02/2025, 11:14

Incluído em pauta para 25/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

03/02/2025, 15:15

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

02/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/11/2024, 15:33

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 07:15

Sentença

•13/09/2024, 13:38

Sentença

•04/09/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 16:20

Outros documentos

•28/11/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 12:52

Documento de Comprovação

•13/10/2023, 11:22

Documento de Comprovação

•13/10/2023, 11:22

Decisão

•13/09/2023, 15:07