8129563-53.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 111.366,28

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ELIAS

CPF 534.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 14:36

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:23

Expedição de intimação.

17/04/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA ELIAS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA ELIAS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:56

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 18:19

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 17:23

Despacho

•14/04/2026, 14:49

Petição

•25/10/2024, 11:41

Decisão

•30/09/2024, 15:41

Decisão

•27/09/2024, 15:23