8129951-58.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE ALBERICO DOS SANTOS

CPF 110.***.***-00

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES

OAB/BA 39866•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 23:06

Publicado Decisão em 30/08/2024.

18/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:04

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 22:28

Baixa Definitiva

31/10/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Alberico Dos Santos Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Executado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8129951-58.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:46

Decisão

•28/08/2024, 15:59

Decisão

•23/08/2024, 16:18

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 22:19

Documento de Comprovação

•16/10/2023, 22:19

Despacho

•25/09/2023, 17:32

Despacho

•24/09/2023, 23:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2023, 16:56

Sentença

•20/01/2023, 07:50

Sentença

•19/01/2023, 16:08

Despacho

•10/08/2022, 08:27

Despacho

•09/08/2022, 23:26

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:39

Decisão

•14/12/2021, 12:25