8160335-33.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 131.204,88

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NELSON DA SILVA LIMA

CPF 927.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA LIMA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:10

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 07:27

Baixa Definitiva

12/03/2025, 07:27

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA LIMA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:14

Publicado Sentença em 07/02/2025.

16/02/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

16/02/2025, 03:13

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Nelson Da Silva Lima Advogado: Rebecca Saba Do Vale (OAB:BA72579) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8160335-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/08/2024, 15:12

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 15:02

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 10:21

Sentença

•06/11/2024, 15:24

Decisão

•30/09/2024, 13:56

Decisão

•06/08/2024, 15:12