8138791-52.2024.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 49.403,66

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

ALMIRA SANTOS DE ALMEIDA TAVARES

CPF 035.***.***-40

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA

OAB/BA 34111•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:29

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALMIRA SANTOS DE ALMEIDA TAVARES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:08

Publicado Ementa em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 17:20

Conhecido o recurso de ALMIRA SANTOS DE ALMEIDA TAVARES - CPF: 035.339.845-40 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 18:44

Conhecido o recurso de ALMIRA SANTOS DE ALMEIDA TAVARES - CPF: 035.339.845-40 (APELANTE) e não-provido

19/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 18:04

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:19

Sentença

•17/07/2025, 07:28

Sentença

•16/07/2025, 17:52

Despacho

•04/06/2025, 13:40

Despacho

•19/05/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 21:01

Despacho

•30/09/2024, 14:32

Despacho

•30/09/2024, 10:23