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0000012-39.1995.8.05.0110
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
Partes do Processo
OZEI RIBEIRO DA SILVA
CPF 287.***.***-91
OZEI RIBEIRO DA SILVA
IVA RIBEIRO DA SILVA
IVA RIBEIRO DA SILVA
CPF 006.***.***-99
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO
OAB/BA 7152•Representa: ATIVO
LUCIANO PINHO DE ALMEIDA
OAB/BA 13953•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 19:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 19:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 13:44Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 13:37Conclusos para decisão
07/04/2026, 15:51Decorrido prazo de LUCIANO PINHO DE ALMEIDA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:41Decorrido prazo de EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
12/02/2026, 17:45Decorrido prazo de LUCIANO PINHO DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
12/02/2026, 17:45Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/02/2026, 17:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/02/2026, 17:23Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 18:59Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 10:27Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 10:27Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 08:34Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 08:34Documentos
Despacho
•08/05/2026, 13:37
Decisão
•04/02/2026, 12:05
Despacho
•04/11/2025, 11:28
Outros documentos
•16/06/2025, 17:02
Ato Ordinatório
•08/05/2025, 11:19
Despacho
•30/09/2024, 10:38
Ato Ordinatório
•23/02/2024, 15:44
Despacho
•29/05/2023, 12:40
Despacho
•06/11/2022, 21:40
Despacho
•21/03/2022, 16:14
Despacho
•19/08/2020, 10:44
Despacho
•07/11/2019, 14:48
Despacho
•11/07/2019, 17:52
Decisão
•11/07/2019, 17:51