0000240-96.2005.8.05.0228

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2005

Valor da Causa

R$ 7.673.762,54

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

OAB/BA 21977•Representa: PASSIVO

ANDRE GUSMAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 26769•Representa: PASSIVO

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

11/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 09:28

Baixa Definitiva

19/11/2024, 09:28

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 09:27

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Nacional De Seguro Social Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Usina Nova Paranagua Ltda Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Andre Gusmao De Oliveira (OAB:BA26769) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Ato PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000240-96.2005.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 09:30

Expedição de intimação.

30/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de USINA NOVA PARANAGUA LTDA em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:49

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:24

Sentença

•26/04/2024, 20:08

Sentença

•26/04/2024, 20:08

Sentença

•26/04/2024, 20:08

Despacho

•24/04/2024, 15:39

Despacho

•22/04/2024, 07:11

Despacho

•08/03/2019, 12:08

Despacho

•18/12/2017, 14:08

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Despacho

•18/12/2017, 14:03

Outros documentos

•18/12/2017, 14:03