0000304-96.2014.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MARLI ALVES DA FONSECA

CPF 126.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO FERRARI SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IARA ALVES DE PAIVA LIMA

OAB/BA 58737•Representa: ATIVO

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO

OAB/BA 10709•Representa: PASSIVO

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198•Representa: PASSIVO

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/BA 18624•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2020, 16:30

Transitado em Julgado em 16/09/2020

16/09/2020, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 322989/2020 - AgInt

01/07/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020, 20:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0322989 - AgInt no AREsp 1679508 - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 322989/2020 - AgInt no AREsp 1679508

29/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

17/06/2020, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

12/06/2020, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020, 19:24

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322989/2020 - AgInt no AREsp 1679508/BA

10/06/2020, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/05/2020, 16:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/05/2020, 15:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2020, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2020, 12:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 332481/2020 (Juntada automática)

19/05/2020, 17:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2020, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/05/2020, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2020, 16:33