0000349-57.2009.8.05.0265

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ 14.***.***.0001-59

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ 14.***.***.0001-59

Reu

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 979.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

OAB/BA 16252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 08:22

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2024, 08:22

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de ROMULO OLIVEIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:22

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBATA - CNPJ: 14.235.253/0001-59 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 14:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBATA - CNPJ: 14.235.253/0001-59 (APELANTE) e não-provido

28/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:11

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 12:45

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 13:18

Despacho

•01/12/2023, 11:25

SENTENÇA

•09/06/2019, 02:26

OFÍCIO

•09/06/2019, 02:26

OFÍCIO

•09/06/2019, 02:26