0000760-41.2011.8.05.0165

Recurso Inominado CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.250,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON ARAGAO FILHO

OAB/BA 898•Representa: PASSIVO

JOSE CELINO FERREIRA NOBRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2019

17/12/2019, 17:33

Baixa Definitiva

17/12/2019, 17:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2019, 17:33

Decorrido prazo de MARIA JACINTA DE JESUS MATOS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:20

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 00:04

Expedição de intimação.

22/10/2019, 12:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/10/2019, 10:05

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2019, 11:38

Incluído em pauta para 14/10/2019 08:30:00 SALA 03.

02/10/2019, 16:48

Recebidos os autos

06/09/2019, 13:36

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 13:36

Documentos

Acórdão

•16/10/2019, 10:05

Despacho

•14/07/2019, 15:27

Decisão

•05/12/2017, 12:46

Decisão

•05/12/2017, 12:40

Despacho

•05/12/2017, 12:40

Despacho

•05/12/2017, 12:40

Despacho

•05/12/2017, 12:40

Despacho

•05/12/2017, 12:40