0001931-37.2020.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKSON PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 36835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Paulo Roberto Da Silva Reu: Valdemir Jose Da Silva Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Reu: Valmir Jose Da Silva Reu: Silvaneide Maria Da Silva Vitima: Eulina Maria Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001931-37.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

16/06/2022, 11:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2024 09:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

02/06/2022, 12:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/06/2022, 12:25

Comunicação eletrônica

02/06/2022, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição

31/03/2022, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

24/03/2022, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 21:00

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:48

Comunicação eletrônica

16/03/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 15:47

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:43

Devolvidos os autos

08/10/2021, 11:07

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:05

Despacho

•27/09/2024, 21:03

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•02/06/2022, 10:29

Decisão

•02/06/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:47

Decisão

•08/10/2021, 11:07